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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Depositário de bens. Salvo conduto concedido.
Não se há falar em infidelidade de depositário que não assumiu o dever de guarda, eis que sequer assinou o auto de depósito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:37
Concessão de liminar em Habeas Corpus
Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar para expedição de salvo conduto.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:33
TJ volta a negar HC contra Lei Seca
Em decisão monocrática, o desembargador Paulo Maria Teles Antunes, negou habeas-corpus preventivo a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:30
Justiça concede salvo-conduto para manifestação pacífica
Estão garantidos aos manifestantes os direitos constitucionais de reunião, manifestação pacífica e liberdade de locomoção
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:48
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
O pedido foi feito para tratamento de saúde de uma mulher que sofre com quadro grave de epilepsia refratária, hiperecplexia e síndrome de Ehler Danos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:00
Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?
Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:42
HC não é via para contestar Lei Seca, diz desembargador
Dois advogados ingressaram com a ação em benefício próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação. Dosimetria
Habeas corpus denegado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:21
TJMT concede salvo-conduto a depositário que armazenou produto
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu ordem a habeas corpus
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23
Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45
Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada
Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.